De acordo com a lei a escravidão não existe mais. O último país a abolir a escravidão foi a Mauritânia em 1981. Porém a escravidão continua em muitos países, pois as leis não são aplicadas. Elas foram somente feitas pela pressão de outros países e da ONU, mas não representam a vontade do governo do respectivo país. Hoje em dia tem pelo menos 27 milhões escravos no mundo.
Quando falamos de trabalho escravo, a imagem que temos é de uma lembrança do passado, restrita aos livros de História. Infelizmente isso não é verdade. A escravidão permanece até os dias de hoje, não apenas nos países pobres como nos desenvolvidos. Produto da desigualdade e da impunidade, ela é uma grave doença social. Em sua forma contemporânea apresenta-se nas mais diversas formas: da prostituição infantil ao tráfico de órgãos, do tráfico internacional de mulheres à exploração de imigrantes ilegais e à servidão por dívida.
A legislação moderna proíbe a escravidão, mas isso não tem impedido que pessoas inescrupulosas se beneficiem do trabalho de pessoas cativas. Nenhuma região do planeta está livre desse flagelo.
O número de trabalhadores escravizados no Brasil varia de 25 mil, segundo cálculo da Comissão Pastoral da Terra (CPT) a 40 mil, pela estimativa da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Pecuária e desmatamento respondem por três quartos da incidência de trabalho escravo. Atividades agrícolas, de extração de madeira e produção de carvão também registram muitos casos.
Em março de 2003 foi lançado no Brasil o Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo que constituiu uma comissão nacional para colocá-lo em execução. O plano reúne 76 medidas de combate à prática. Entre elas, projetos de lei para confiscar terras em que for encontrado trabalho escravo, suspender o crédito de fazendeiros escravocratas e transferir para a esfera federal os crimes contra os direitos humanos.
Nos países árabes e em outros países muçulmanos existem também escravos tradicionais. A caça de escravos negros, visando a captura de moças e crianças bonitas para serem escravas domésticas ou ajudantes para vários trabalhos, existe principalmente no Sudão. Na escravatura branca (tráfico humano para a prostituição forçada) se encontram presas milhões de moças, principalmente de países pobres como Ucrânia, Moldávia, Rússia, África, Índia e países, que a prostituição tem tradicionalmente muito peso, como a Tailândia e as Filipinas. As meninas são aliciadas com falsas promessas, vendidas e tem que prostituir-se até a dívida (o preço pelo compra e adicionais) é paga. Muitas vezes a mulher escravizada é vendida a seguir e tudo começa de novo. Um círculo vicioso sem conseguir escapar.
Infelizmente, nessas estatísticas não são contadas milhões de mulheres e meninas, que pela tradição ou até as leis em muitos países muçulmanos e outras regiões são consideradas propriedade de seus maridos ou pais.
O dono ou comerciante pode comprar, vender, dar ou trocar por uma dívida, sem que o escravo possa exercer qualquer direito e objeção pessoal ou legal, mas isso não é regra. Não era em todas as sociedades que o escravo era visto como mercadoria: na Idade Antiga, haja visto que os escravos de Esparta, os hilotas, não podiam ser vendidos, trocados ou comprados, isto pois ele eram propriedade do Estado espartano, que podia conceder a proprietários o direito de uso de alguns hilotas; mas eles não eram propriedade particular, não eram pertencentes a alguém, o Estado que tinha poder sobre eles. A escravidão da era moderna está baseada num forte preconceito racial, segundo o qual o grupo étnico ao qual pertence o comerciante é considerado superior, embora já na Antiguidade as diferenças raciais fossem bastante exaltadas entre os povos escravizadores, principalmente quando havia fortes disparidades fenotípicas. Na antiguidade também foi comum a escravização de povos conquistados em guerras entre nações. Enquanto modo de produção, a escravidão assenta na exploração do trabalho forçado da mão-de-obra escrava. Os senhores alimentam os seus escravos e apropriam-se do produto restante do trabalho destes.
Nas civilizações escravagistas, não era pela via do aperfeiçoamento técnico dos métodos de produção (que se verifica aquando da Revolução Industrial) que os senhores de escravos procuravam aumentar a sua riqueza. Os escravos, por outro lado, sem qualquer interesse nos resultados do seu trabalho, não se empenhavam na descoberta de técnicas mais produtivas.
A escravidão era uma situação aceita e logo tornou-se essencial para a economia e para a sociedade de todas as civilizações antigas, embora fosse um tipo de organização muito pouco produtivo. A Mesopotâmia, a Índia, a China e os antigos egípcios e hebreus utilizaram escravos.
Na civilização grega o trabalho escravo acontecia na mais variada sorte de funções, os escravos podiam ser domésticos, podiam trabalhar no campo, nas minas, na força policial de arqueiros da cidade, podiam ser ourives, remadores de barco, artesãos etc. Para os gregos, tanto as mulheres como os escravos não possuíam direito de voto. Muitos dos soldados do antigo Império Romano eram ex-escravos.
No Império Romano o aumento de riqueza realizava-se mediante a conquista de novos territórios, capazes de fornecer escravos em maior número e mais impostos ao fisco. Contudo arruinavam os pequenos proprietários livres que, mobilizados pelo serviço militar obrigatório, eram obrigados a abandonar as suas terras, das quais acabavam por ser expulsos por dívidas, indo elas engrossar as grandes propriedades cultivadas por mão-de-obra escrava.
Ao mesmo tempo começa a manifestar-se o movimento de revolta dos escravos contra os seus senhores e contra o sistema esclavagista, movimento que atingiu o ponto mais alto com a revolta de Espártaco (73-71 a.C.). Desde o século II a necessidade de ter receitas leva Roma a organizar grandes explorações de terra e a encorajar a concentração das propriedades agrícolas, desenvolvendo o tipo de exploração esclavagista.
Generaliza-se o pagamento em espécie aos funcionários com Diocleciano, utilizando o Estado directamente os produtos da terra, sem os deixar passar pelo mercado, cuja importância diminui, justificando a tendência dos grandes proprietários para se constituírem em economias fechadas, de dimensões cada vez maiores, colocando-se os pequenos proprietários sob a asa dos grandes.
Em troca da fidelidade e da entrega dos seus bens, os camponeses mais pobres passavam a fazer parte da família dos grandes donos que se obrigavam a protegê-los e a sustentá-los. deste modo, de camponeses livres transformavam-se em servos, começando a delinear-se assim os domínios senhoriais característicos da Idade Média.
Escravidão na América Pré-Colombiana
Nas civilizações pré-colombianas(asteca, inca e maia) os escravos não eram obrigados a permanecer como tais durante toda a vida. Podiam mudar de classe social e normalmente tornavam-se escravos até quitarem dívidas que não podiam pagar. Eram empregados na agricultura e no exército. Entre os incas, os escravos recebiam uma propriedade rural, na qual plantavam para o sustento de sua família, reservando ao imperador uma parcela maior da produção em relação aos cidadãos livres.
Escravidão no mundo
A escravidão foi praticada por muitos povos, em diferentes regiões, desde as épocas mais antigas. Eram feitos escravos em geral, os prisioneiros de guerra e pessoas com dívidas, mas posteriormente destacou-se a escravidão de negros. Na idade Moderna, sobretudo a partir da descoberta da América, houve um florescimento da escravidão. Desenvolvendo-se então um cruel e lucrativo comércio de homens, mulheres e crianças entre a África e as Américas. A escravidão passou a ser justificada por razões morais e religiosas e baseada na crença da suposta superioridade racial e cultural dos europeus.Chama-se de tráfico negreiro o transporte forçado de africanos para as Américas como escravos, durante o período colonialista.
A escravidão e os negros vistos pela Igreja Católica
A Igreja Católica desde o século XV, pronunciou sua posição através de vários papas, condenando a escravidão. Em 13 de Janeiro de 1435, através da bula Sicut Dudum, O primeiro documento que trata explicitamente da questão, é do Papa Eugénio IV, que mandou restituir à liberdade os escravos das Ilhas Canárias. Em 1462, o Papa Pio II (1458-1464) deu instruções aos bispos contra o tráfico negreiro que se iniciava, proveniente da Etiópia; o Papa Leão X (1513-1521) despachou documentos no mesmo sentido para os reinos de Portugal e da Espanha.
Ligação entre Escravidão atual e Escravidão na Antiguidade:
A escravidão atual comparada com a da antiguidade é muito diferente,pois não é mais apenas racial ou por derrotas em batalhas,hoje a escravidão é por motivos capitalistas.Hoje,como na antiguidade,existem muitas pessoas em trabalho escravo.Como na época,os “donos” desses escravos tem um único objetivo:Faturar.Os escravos atualmente vivem parecidos com os da antiguidade:Em situações precárias de limpeza e higiene e o pior de tudo:Ficam em silencio,por não poder denunciar,pois os “donos” os ameaçam colocando em risco a sua própria vida e o pouco que esses escravos tem.
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