A agricultura tem sido um
dos melhores exemplos de como novas tecnologias, aliadas a ambientes
institucionais que garantam a proteção da propriedade intelectual, podem
revolucionar a produtividade e induzir a práticas mais sustentáveis. O
agronegócio depende hoje não apenas da inovação constante, mas também de
relações contratuais equilibradas e de instrumentos regulatórios e de proteção
da propriedade intelectual avançados.
Aprovou-se então a Lei de Cultivares (1997), que estabeleceu direitos de
proteção intelectual sobre novas variedades vegetais. Como consequência
inequívoca desse novo ambiente de proteção à inovação,a retomada
de investimentos no melhoramento genético das grandes culturas e na
biotecnologia aplicável ao nosso clima e solo.
Toda essa legislação que permitiu a revolução do agronegócio precisa
continuadamente ser interpretada à luz das dinâmicas relações sociais e
comerciais, da inovação tecnológica constante e dos critérios de
sustentabilidade.
A proteção da propriedade intelectual abre as fronteiras para novas tecnologias,
sustentabilidade e investimentos no agronegócio. Sua criteriosa aplicação,
geração de valor para o agricultor e respeito aos justos contratos hão de manter
o círculo virtuoso da agricultura.
Férias....
Bom gente, deixando de lado um pouco os assuntos do blog, o blog ficara um tempo sem ser postado nada por causa das férias. Ficaremos esse mês de julho com poucas ou nenhuma postagem, pois muitos viajam e descansam desse longo semestre de aulas. Após o término das férias, voltaremos a postar no blog com muitas noticias sobre o Direito de Propriedade!!
sexta-feira, 12 de julho de 2013
sexta-feira, 21 de junho de 2013
Mensalão
Mensalão:
Escândalo do Mensalão é o nome dado à maior crise política sofrida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2005/2006, no Brasil, que teve ação movida no Ministério Público denominada Ação Penal 470, tendo consistido de compra de votos de parlamentares.
No dia 14 de maio de 2005, aconteceu a divulgação pela revista Veja de uma gravação de vídeo na qual o ex-chefe do DECAM/ECT, Maurício Marinho, solicitava e também recebia vantagem indevida para ilicitamente beneficiar um empresário. Este era na realidade o advogado curitibano Joel Santos Filho, contratado por cinco mil reais , pelo então desgostoso empresário/fornecedor dos Correios, Arthur Wascheck Neto,para filmar esse funcionário público. Para colher prova material do crime de interesse de Arthur, Joel faz-se passar por empresário interessado em negociar com os Correios.
O desenrolar das investigações e das CPIs chamou a atenção para outros escândalos que envolveram o partido do governo brasileiro em 2005, o Partido dos Trabalhadores (PT), e eclodiram antes do aparecimento das primeiras grandes denúncias sobre a existência do mensalão. Em 2004, estourou o escândalo dos Bingos e, em maio de 2005, o escândalo dos Correios. As investigações das CPIs trouxeram ainda para a pauta de discussões a misteriosa morte do prefeito Celso Daniel (2002) e as denúncias de corrupção na Prefeitura de Santo André, administrada por ele.
Com o desenvolvimento da crise, surgiram ainda novas denúncias e novos escândalos, como por exemplo: o escândalo dos fundos de pensão do Banco do Brasil; o esquema do Plano Safra Legal; a suposta doação de dólares de Cuba para a campanha de Lula; e a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo.
No dia 18 de setembro de 2004, sábado, chega às bancas do Brasil a edição de número 1872 da revista semanal Veja,datada de 22 de setembro de 2004, quarta-feira, em cuja capa pode-se ler a manchete: "O escândalo da compra do PTB pelo PT. Saiu por 10 milhões de reais". Na página 44, o artigo "10 milhões de divergências" conta sobre que bases teria se assentado a aliança entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido dos Trabalhadores (PT). De acordo com a revista, o PT se comprometia a pagar a quantia de R$ 150.000,00 a cada deputado federal do PTB, em troca do apoio dos parlamentares petebistas ao Executivo. O não cumprimento da promessa teria provocado o rompimento entre os dois partidos, o que veio a culminar com a série de denúncias de corrupção alardeadas a partir de maio de 2005.
Principais envolvidos:
A acusação inicial apontou a responsabilidade de 40 pessoas. Dois deles não serão julgados a partir de amanhã: José Janene, já morto, e Sílvio Pereira, que fez um um acordo com a justiça.
Lista:
ZILMAR FERNANDES, JOSÉ EDUARDO DE MENDONÇA (DUDA MENDONÇA), JOSÉ LUIZ ALVES, ANDERSON ADAUTO, JOÃO MAGNO, LUIZ CARLOS DA SILVA (PROFESSOR LUIZINHO), ANITA LEOCÁDIA, PAULO ROCHA, JOSÉ BORBA, ROMEU QUEIROZ, EMERSON PALMIERI, ROBERTO JEFFERSON, CARLOS ALBERTO RODRIGUES (BISPO RODRIGUES), ANTÔNIO LAMAS, JACINTO LAMAS, VALDEMAR COSTA NETO, CARLOS ALBERTO QUAGLIA, BRENO FISCHBERG, ENIVALDO QUADRADO, JOÃO CLÁUDIO GENU, PEDRO HENRY, JOSÉ JANENE, PEDRO CORRÊA, HENRIQUE PIZZOLATO, LUIZ GUSHIKEN, JOÃO PAULO CUNHA, AYANNA TENÓRIO, VINÍCIUS SAMARANE, JOSÉ ROBERTO SALGADO, KÁTIA RABELLO, GEIZA DIAS, SIMONE VASCONCELOS, ROGÉRIO TOLENTINO, CRISTIANO PAZ, RAMON HOLLERBACH, MARCOS VALÉRIO, SÍLVIO PEREIRA, DELÚBIO SOARES, JOSÉ GENOINO, JOSÉ DIRCEU.
Apesar de a maioria ser condenado, todos os condenados estão livres e não há data para cumprirem suas penas.
Conclusão:
Esse escândalo, foi uma vergonha para o Brasil e sua população, simplesmente maus políticos roubando milhões em impostos pagos pela população, esses impostos deveriam ser investido no que a população necessita, como saúde, educação e segurança. Esses políticos deveriam “apodrecer” na cadeia, esses políticos aumentam seu salário quando bem entendem, enquanto pessoas que prestam serviços vitais a população ganham muito pouco pelo que fazem e esses políticos fazem pouco pela população e ganham muito às custas da população. E a coisa mais absurda de tudo isso é a impunidade para eles.
Postado por: André e João Otávio.
Postado por: André e João Otávio.
Sobre a PEC 37...
O que é a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 37
A PEC 37 sugere incluir um novo parágrafo ao Artigo 144 da Constituição Federal, que trata da Segurança Pública. O item adicional traria a seguinte redação: "A apuração das infrações penais de que tratam os §§ 1º e 4º deste artigo, incumbem privativamente às polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal, respectivamente". Isso quer dizer que ninguém poderá investigar ou incriminar o Presidente e seus Deputados, sendo assim eles ficam impunes à qualquer tipo de acusação.
Quanto ao protesto... Entre os manifestantes presentes ao ato, muitos protestam contra a PEC 37, que limita os poderes de investigação do Ministério Público.
Em alguns cartazes exibidos no protesto, há reclamações contra a PEC 37, contra a corrupção, contra a roubalheira e contra o senador Renan Calheiros, presidente do Senado.
Algumas imagens dos cartazes contra a PEC 37:
NÓS DO GRUPO ICJ SOMOS CONTRA A PEC 37!!
Postado por: Giorgia e Sabrina
quarta-feira, 19 de junho de 2013
Fraude de Bens
Num sentido amplo, uma fraude é um esquema ilícito ou de má fé criado para obter ganhos pessoais, apesar de ter, juridicamente, outros significados legais mais específicos (os detalhes exatos divergem entre as jurisprudências). Muitos embustes são fraudulentos, apesar dos que não são criados para obter ganhos pessoais não são adequadamente descritos desta maneira. Nem todas as fraudes são hoax, como a fraude eleitoral, por exemplo. A fraude é difundida em muitas áreas da vida, incluindo a fraude artística, fraude arqueológica e a fraude científica. Num sentido amplo, mas legal, uma fraude é qualquer crime ou ato ilegal para lucro daquele que se utiliza de algum logro ou ilusão praticada na vítima como seu método principal.
DEFINIÇÃO:
Em Direito Penal, fraude é o crime ou ofensa de deliberadamente enganar outros com o propósito de prejudicá-los, usualmente para obter propriedade ou serviços dele ou dela injustamente. Fraude pode ser efetuada através de auxílio de objetos falsificados.
No meio acadêmico, fraude pode se referir a fraude científica – a falsificação de descobertas científicas através de condutas inapropriadas – e, de uso comum, fraude intelectual significa a falsificação de uma posição assumida ou sugerida por um escritor ou interlocutor, dentro de um livro, controvérsia ou debate, ou uma ideia apresentada enganosamente para esconder conhecidas fraquezas lógicas. Fraude jornalística implica numa noção similar, a falsificação de furos jornalísticos.
Atos que podem ser caracterizados como fraude criminal incluem:
- A fraude nigeriana
- Propaganda enganosa
- Roubo de identidade
- Esquema em pirâmide
- Falsificação de documentos ou assinaturas
- Apropriação de propriedade de outros sob custódia através da violação de confiança
- Fraude da saúde, vendendo produtos inócuos, como remédios falsos
- Criação de empresas falsas
- Insolvência de instituições bancárias e de seguro
Veja também:
POSTADO POR: JOÃO OTÁVIO n16 8b
sexta-feira, 14 de junho de 2013
Número PI
Na matemática, PI é uma proporção numérica que tem origem na relação entre o perímetro de uma circunferência e seu diâmetro; por outras palavras, se uma circunferência tem perímetro PI
Os primeiros a utilizarem a letra grega PI foram os matemáticos ingleses, mas para designar a circunferência de um círculo. O primeiro a utilizar definição atual foi William Jones. Entretanto foi só após Leonhard Euler utilizá-la que houve aceitação da notação pela comunidade científica.
Por mera curiosidade aqui fica o número pi até a tricentésima casa decimal:
Curiosidades:
O maior cálculo de casas decimais até o século XV foi 3,1415926535897932 feito pelo matemático árabe Ghiyath al-Kashi. O matemático holandês Ludolph van Ceulen, no final do século XVI, calculou um valor de
Apesar da antiguidade do nosso conhecimento do PI, ele ainda é fonte de pesquisas em diversas áreas. Com efeito, dentre os objetos matemáticos estudados pelos antigos gregos, há mais de 2 000 anos, PI é um dos poucos que ainda continua sendo pesquisado: suas propriedades continuam a ser investigadas e procura-se inventar novos e mais poderosos métodos para calcular seu valor, sendo que a divulgação desses resultados constitui uma das raras ocasiões em que vemos a Matemática atingindo os meios de comunicação de massa.
Conclusão: na matemática, PI é a proporção numérica que tem origem na relação do perímetro de uma circuferencia se uma circuferencia tem o perímetro e diâmetro então aquele numero é igual a é representado pela letra grega π .A letra grega π(lê-se:pi)foi adotada para o numero partir da palavra grega para perímetro"περίμετρος",provavelmente por William jones em 1706 , e popularizada por Leonhard Euler alguns anos mais tarde.
Os primeiros a utilizarem a letra grega ,
O maior calculo até o século XV foi feito pelo matemático árabe Ghiyath al-Kashi. No final do século XVI, calculou-se um valor com 35 casas decimais. Hoje em dia, com os computadores moderno, é possível calcular bilhões de casas decimais.
Apesar do numero PI ser antigo, ele ainda é fonte de pesquisa em muitas áreas. É um numero matemático usado pelos gregos a mais de 2000 anos. PI até hoje é pesquisado, para encontrar algum método para calcular o seu valor.
Junho - Festa junina!!
Festas juninas ou festas dos santos populares são celebrações católicas que acontecem em vários países e que são historicamente relacionadas com a festa pagã do solstício de verão (no hemisfério norte) e de inverno (no hemisfério sul), que era celebrada no dia 24 de junho, segundo o calendário juliano (pré-gregoriano). Tal festa foi cristianizada na Idade Média, se tornando a Festa de São João. Outros dois santos católicos populares celebrados nesta mesma época são São Pedro e São Paulo (no dia 29) e Santo António (no dia 13). Em Portugal, as festas dos 3 santos populares marcam o início das festas de Verão por todo o país.
A quadrilha brasileira tem o seu nome originário uma dança de salão francesa para quatro pares, a quadrille, em voga na França entre o início do século XIX e a Primeira Guerra Mundial. A quadrille francesa, por sua parte, já era um desenvolvimento da contredanse, popular nos meios aristocráticos franceses do século XVIII. A contredanse se desenvolveu a partir de uma dança inglesa de origem campesina, surgida provavelmente por volta do século XIII, e que se popularizara em toda a Europa na primeira metade do século XVIII.
Festa junina no Brasil:
Festa junina na França:
Então aproveite essa festa!
Greve no metrô.
Os funcionários do metro estão reclamando por causa do salário, e os funcionários estavam preparando uma greve para terça feira mas adiaram a greve para saber qual o aumento salarial que o Governo do estado de São Paulo ira dar.
Os funcionários alem do aumento salarial querem reajuste de benefícios como vale-alimentação, vale-refeição e auxílio creche, pontos em que também houve acordo, e também querem reformas nos trens.
Postado pelo grupo todo.
Os funcionários alem do aumento salarial querem reajuste de benefícios como vale-alimentação, vale-refeição e auxílio creche, pontos em que também houve acordo, e também querem reformas nos trens.
Postado pelo grupo todo.
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