Propriedade intelectual no agronegócio.

A agricultura tem sido um dos melhores exemplos de como novas tecnologias, aliadas a ambientes institucionais que garantam a proteção da propriedade intelectual, podem revolucionar a produtividade e induzir a práticas mais sustentáveis. O agronegócio depende hoje não apenas da inovação constante, mas também de relações contratuais equilibradas e de instrumentos regulatórios e de proteção da propriedade intelectual avançados.

Aprovou-se então a Lei de Cultivares (1997), que estabeleceu direitos de proteção intelectual sobre novas variedades vegetais. Como consequência inequívoca desse novo ambiente de proteção à inovação,a retomada de investimentos no melhoramento genético das grandes culturas e na biotecnologia aplicável ao nosso clima e solo.

Toda essa legislação que permitiu a revolução do agronegócio precisa continuadamente ser interpretada à luz das dinâmicas relações sociais e comerciais, da inovação tecnológica constante e dos critérios de sustentabilidade.
 A proteção da propriedade intelectual abre as fronteiras para novas tecnologias, sustentabilidade e investimentos no agronegócio. Sua criteriosa aplicação, geração de valor para o agricultor e respeito aos justos contratos hão de manter o círculo virtuoso da agricultura.


Férias....

Bom gente, deixando de lado um pouco os assuntos do blog, o blog ficara um tempo sem ser postado nada por causa das férias. Ficaremos esse mês de julho com poucas ou nenhuma postagem, pois muitos viajam e descansam desse longo semestre de aulas. Após o término das férias, voltaremos a postar no blog com muitas noticias sobre o Direito de Propriedade!!

Mensalão

Mensalão:

Escândalo do Mensalão é o nome dado à maior crise política sofrida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2005/2006, no Brasil, que teve ação movida no Ministério Público denominada Ação Penal 470, tendo consistido de compra de votos de parlamentares.

No dia 14 de maio de 2005, aconteceu a divulgação pela revista Veja de uma gravação de vídeo na qual o ex-chefe do DECAM/ECT, Maurício Marinho, solicitava e também recebia vantagem indevida para ilicitamente beneficiar um empresário. Este era na realidade o advogado curitibano Joel Santos Filho, contratado por cinco mil reais , pelo então desgostoso empresário/fornecedor dos Correios, Arthur Wascheck Neto,para filmar esse funcionário público. Para colher prova material do crime de interesse de Arthur, Joel faz-se passar por empresário interessado em negociar com os Correios.

O desenrolar das investigações e das CPIs chamou a atenção para outros escândalos que envolveram o partido do governo brasileiro em 2005, o Partido dos Trabalhadores (PT), e eclodiram antes do aparecimento das primeiras grandes denúncias sobre a existência do mensalão. Em 2004, estourou o escândalo dos Bingos e, em maio de 2005, o escândalo dos Correios. As investigações das CPIs trouxeram ainda para a pauta de discussões a misteriosa morte do prefeito Celso Daniel (2002) e as denúncias de corrupção na Prefeitura de Santo André, administrada por ele.

Com o desenvolvimento da crise, surgiram ainda novas denúncias e novos escândalos, como por exemplo: o escândalo dos fundos de pensão do Banco do Brasil; o esquema do Plano Safra Legal; a suposta doação de dólares de Cuba para a campanha de Lula; e a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo.

No dia 18 de setembro de 2004, sábado, chega às bancas do Brasil a edição de número 1872 da revista semanal Veja,datada de 22 de setembro de 2004, quarta-feira, em cuja capa pode-se ler a manchete: "O escândalo da compra do PTB pelo PT. Saiu por 10 milhões de reais". Na página 44, o artigo "10 milhões de divergências" conta sobre que bases teria se assentado a aliança entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido dos Trabalhadores (PT). De acordo com a revista, o PT se comprometia a pagar a quantia de R$ 150.000,00 a cada deputado federal do PTB, em troca do apoio dos parlamentares petebistas ao Executivo. O não cumprimento da promessa teria provocado o rompimento entre os dois partidos, o que veio a culminar com a série de denúncias de corrupção alardeadas a partir de maio de 2005.

Principais envolvidos:

A acusação inicial apontou a responsabilidade de 40 pessoas. Dois deles não serão julgados a partir de amanhã: José Janene, já morto, e Sílvio Pereira, que fez um um acordo com a justiça.

Lista:

ZILMAR FERNANDES, JOSÉ EDUARDO DE MENDONÇA (DUDA MENDONÇA), JOSÉ LUIZ ALVES, ANDERSON ADAUTO, JOÃO MAGNO, LUIZ CARLOS DA SILVA (PROFESSOR LUIZINHO), ANITA LEOCÁDIA, PAULO ROCHA, JOSÉ BORBA, ROMEU QUEIROZ, EMERSON PALMIERI, ROBERTO JEFFERSON, CARLOS ALBERTO RODRIGUES (BISPO RODRIGUES), ANTÔNIO LAMAS, JACINTO LAMAS, VALDEMAR COSTA NETO, CARLOS ALBERTO QUAGLIA, BRENO FISCHBERG, ENIVALDO QUADRADO, JOÃO CLÁUDIO GENU, PEDRO HENRY, JOSÉ JANENE, PEDRO CORRÊA, HENRIQUE PIZZOLATO, LUIZ GUSHIKEN, JOÃO PAULO CUNHA, AYANNA TENÓRIO, VINÍCIUS SAMARANE, JOSÉ ROBERTO SALGADO, KÁTIA RABELLO, GEIZA DIAS, SIMONE VASCONCELOS, ROGÉRIO TOLENTINO, CRISTIANO PAZ, RAMON HOLLERBACH, MARCOS VALÉRIO, SÍLVIO PEREIRA, DELÚBIO SOARES, JOSÉ GENOINO, JOSÉ DIRCEU.

Apesar de a maioria ser condenado, todos os condenados estão livres e não há data para cumprirem suas penas.

Conclusão:

Esse escândalo, foi uma vergonha para o Brasil e sua população, simplesmente maus políticos roubando milhões em impostos pagos pela população, esses impostos deveriam ser investido no que a população necessita, como saúde, educação e segurança. Esses políticos deveriam “apodrecer” na cadeia, esses políticos aumentam seu salário quando bem entendem, enquanto pessoas que prestam serviços vitais a população ganham muito pouco pelo que fazem e esses políticos fazem pouco pela população e ganham muito às custas da população. E a coisa mais absurda de tudo isso é a impunidade para eles.

Postado por: André e João Otávio.

Sobre a PEC 37...

O que é a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 37

A PEC 37 sugere incluir um novo parágrafo ao Artigo 144 da Constituição Federal, que trata da Segurança Pública. O item adicional traria a seguinte redação: "A apuração das infrações penais de que tratam os §§ 1º e 4º deste artigo, incumbem privativamente às polícias federal e civis dos Estados e  do Distrito Federal, respectivamente". Isso quer dizer que ninguém poderá investigar ou  incriminar o Presidente e seus Deputados, sendo assim eles ficam impunes à qualquer tipo de acusação.

Quanto ao protesto... Entre os manifestantes presentes ao ato, muitos protestam contra a PEC 37, que limita os poderes de investigação do Ministério Público.

Em alguns cartazes exibidos no protesto, há reclamações contra a PEC 37, contra a corrupção, contra a roubalheira e contra o senador Renan Calheiros, presidente do Senado.

Algumas imagens dos cartazes contra a PEC 37:

NÓS DO GRUPO ICJ SOMOS CONTRA A PEC 37!!

Postado por: Giorgia e Sabrina

Fraude de Bens

 
  Num sentido amplo, uma fraude é um esquema ilícito ou de má fé criado para obter ganhos pessoais, apesar de ter, juridicamente, outros significados legais mais específicos (os detalhes exatos divergem entre as jurisprudências). Muitos embustes são fraudulentos, apesar dos que não são criados para obter ganhos pessoais não são adequadamente descritos desta maneira. Nem todas as fraudes são hoax, como a fraude eleitoral, por exemplo. A fraude é difundida em muitas áreas da vida, incluindo a fraude artística, fraude arqueológica e a fraude científica. Num sentido amplo, mas legal, uma fraude é qualquer crime ou ato ilegal para lucro daquele que se utiliza de algum logro ou ilusão praticada na vítima como seu método principal.
    

            DEFINIÇÃO:

 
Em Direito Penal, fraude é o crime ou ofensa de deliberadamente enganar outros com o propósito de prejudicá-los, usualmente para obter propriedade ou serviços dele ou dela injustamente. Fraude pode ser efetuada através de auxílio de objetos falsificados.
No meio acadêmico, fraude pode se referir a fraude científica – a falsificação de descobertas científicas através de condutas inapropriadas – e, de uso comum, fraude intelectual significa a falsificação de uma posição assumida ou sugerida por um escritor ou interlocutor, dentro de um livro, controvérsia ou debate, ou uma ideia apresentada enganosamente para esconder conhecidas fraquezas lógicas. Fraude jornalística implica numa noção similar, a falsificação de furos jornalísticos.

         
         
Atos que podem ser caracterizados como fraude criminal incluem:

• A fraude nigeriana
• Propaganda enganosa
• Roubo de identidade
• Esquema em pirâmide
• Falsificação de documentos ou assinaturas
• Apropriação de propriedade de outros sob custódia através da violação de confiança
• Fraude da saúde, vendendo produtos inócuos, como remédios falsos
• Criação de empresas falsas
• Insolvência de instituições bancárias e de seguro

  Veja também:

  • Charlatanismo
  • Escândalos financeiros
  • Fraudes com cartão de crédito
  • Fraude contábil
  • Fraude virtual
  • Fraude acadêmica
  • Hoax
  • Phishing
  • Corrupção política

POSTADO POR: JOÃO OTÁVIO n16 8b





  

Número PI

Na matemática, PI é uma proporção numérica que tem origem na relação entre o perímetro de uma circunferência e seu diâmetro; por outras palavras, se uma circunferência tem perímetro PIe diâmetro então aquele número é igual a Pi.É representado pela letra grega π. A letra grega π (lê-se: pi), foi adotada para o número a partir da palavra grega para perímetro, "περίμετρος", provavelmente por William Jones em 1706, e popularizada por Leonhard Euler alguns anos mais tarde.

Os primeiros a utilizarem a letra grega PI foram os matemáticos ingleses, mas para designar a circunferência de um círculo. O primeiro a utilizar definição atual foi William Jones. Entretanto foi só após Leonhard Euler utilizá-la que houve aceitação da notação pela comunidade científica.

Por mera curiosidade aqui fica o número pi até a tricentésima casa decimal: = 3,14159 26535 89793 23846 26433 83279 50288 41971 69399 37510 58209 74944 59230 78164 06286 20899 86280 34825 34211 70679 82148 08651 32823 06647 09384 46095 50582 23172 53594 08128 48111 74502 84102 70193 85211 05559 64462 29489 54930 38196 44288 10975 66593 34461 28475 64823 37867 83165 27120 19091 45648 56692 34603 48610 45432 66482 13393 60726 02491 41273.

Curiosidades:

O maior cálculo de casas decimais até o século XV foi 3,1415926535897932 feito pelo matemático árabe Ghiyath al-Kashi. O matemático holandês Ludolph van Ceulen, no final do século XVI, calculou um valor de com 35 casas decimais, começando com um polígono de 15 lados, dobrando o número de lados 37 vezes, e, logo em seguida, aumentando o número de lados. Hoje em dia é relativamente mais fácil, com os computadores modernos que calculam até bilhões de casas decimais para

Apesar da antiguidade do nosso conhecimento do PI, ele ainda é fonte de pesquisas em diversas áreas. Com efeito, dentre os objetos matemáticos estudados pelos antigos gregos, há mais de 2 000 anos, PI é um dos poucos que ainda continua sendo pesquisado: suas propriedades continuam a ser investigadas e procura-se inventar novos e mais poderosos métodos para calcular seu valor, sendo que a divulgação desses resultados constitui uma das raras ocasiões em que vemos a Matemática atingindo os meios de comunicação de massa.

Conclusão: na matemática, PI é a proporção numérica que tem origem na relação do perímetro de uma circuferencia se uma circuferencia tem o perímetro e diâmetro então aquele numero é igual a é representado pela letra grega π .A letra grega π(lê-se:pi)foi adotada para o numero partir da palavra grega para perímetro"περίμετρος",provavelmente por William jones em 1706 , e popularizada por Leonhard Euler alguns anos mais tarde.

            Os primeiros a utilizarem a letra grega ,  foram os ingleses, mas só para fazer um círculo. Quem de fato utilizou foi William Jones. Entretanto foi só após Leonhard Euler utilizá-la que houve aceitação da notação pela comunidade científica.

O maior calculo até o século XV foi feito pelo matemático árabe Ghiyath al-Kashi. No final do século XVI, calculou-se um valor com 35 casas decimais. Hoje em dia, com os computadores moderno, é possível calcular bilhões de casas decimais.

Apesar do numero PI ser antigo, ele ainda é fonte de pesquisa em muitas áreas. É um numero matemático  usado pelos gregos a mais de 2000 anos. PI até hoje é pesquisado, para encontrar algum método para calcular  o seu valor.

Junho - Festa junina!!

Festas juninas ou festas dos santos populares são celebrações católicas que acontecem em vários países e que são historicamente relacionadas com a festa pagã do solstício de verão (no hemisfério norte) e de inverno (no hemisfério sul), que era celebrada no dia 24 de junho, segundo o calendário juliano (pré-gregoriano). Tal festa foi cristianizada na Idade Média, se tornando a Festa de São João. Outros dois santos católicos populares celebrados nesta mesma época são São Pedro e São Paulo (no dia 29) e Santo António (no dia 13). Em Portugal, as festas dos 3 santos populares marcam o início das festas de Verão por todo o país.

A quadrilha brasileira tem o seu nome originário uma dança de salão francesa para quatro pares, a quadrille, em voga na França entre o início do século XIX e a Primeira Guerra Mundial. A quadrille francesa, por sua parte, já era um desenvolvimento da contredanse, popular nos meios aristocráticos franceses do século XVIII. A contredanse se desenvolveu a partir de uma dança inglesa de origem campesina, surgida provavelmente por volta do século XIII, e que se popularizara em toda a Europa na primeira metade do século XVIII.

Festa junina no Brasil:

 Festa junina em Portugal:

Festa junina na França:

 

Então aproveite essa festa!

Greve no metrô.

Os funcionários do metro estão reclamando por causa do salário, e os funcionários estavam  preparando uma greve para terça feira mas adiaram a greve para saber qual o aumento salarial que o Governo do estado de São Paulo ira dar.

Os funcionários alem do aumento salarial querem reajuste de benefícios como vale-alimentação, vale-refeição e auxílio creche, pontos em que também houve acordo, e também querem reformas nos trens.

Postado pelo grupo todo.

Pirataria Moderna.

A chamada pirataria moderna, no Brasil, segundo os inquéritos da Polícia Federal Brasileira, além de se referir ao desrespeito aos contratos e convenções internacionais onde ocorre cópia, venda ou distribuição de material sem o pagamento dos direitos autorais, de marca e ainda de propriedade intelectual e de indústria. Os casos mais conhecidos são a distribuição (com e sem lucro) de cópias de CDs e DVDs e a falsificação de produtos de marcas famosas como bolsas, camisas e tênis.

Em 2004, foi realizada uma pesquisa com 25 mil internautas brasileiros, revelando que 97% deles já compraram filmes ou discos piratas, 50% compraram, pelo menos uma vez, DVDs ou fitas piratas, e 8% disseram que sempre compram CDs piratas. Estima-se que o mercado ilegal de produtos piratas, nesse mesmo ano, movimentou em torno de R$ 63 bilhões, dos quais cerca de R$ 28 bilhões deixam de ser arrecadados pelos cofres públicos. Atualmente, a estimativa da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) é de uma evasão fiscal de R$ 40 bilhões por ano. Na lista da entidade, os produtos mais pirateados e falsificados são: autopeças (com perdas de R$ 3 bilhões anuais), cigarros (R$ 2 bilhões); combustíveis (R$ 1,9 bilhão), higiene e limpeza (R$ 1,5 bilhão), CDs e DVDs (R$ 1,3 bilhão), e artigos de moda (R$ 1,2 bilhão).

Produtos mais pirateados:

 Medicamentos

 Brinquedos

 CDs

 DVDs

 Software

 Livros

 Roupas

 Óculos

 Tênis

 Produtos desportivos

 Perfumes

 Relógios

Jogos Eletrônicos

Um dos principais questionamentos, hoje em dia, está focado no sistema de propriedade intelectual. No caso dos softwares surgem os softwares livres. No caso da produção musical e audiovisual ainda há uma grande controvérsia. Contudo, todos buscam uma solução que respeite o direito e permita acesso ao trabalho dos artistas. Um dos meios que favorece essa disponibilidade de material hoje em dia é o uso de software P2P que permite a seus usuários compartilhar arquivos por meio da Internet. Muitos esperam que os músicos comecem a abandonar a concepção de disco gravado para oferecer seu material de formas alternativas (como, por exemplo, downloads através de FTP ou similares), podendo fixar preços por peça/canção ou grupo de peças muito mais baixas que os atuais preços de CD.

Penalidades:

No Brasil a pirataria fere a licença de copyright e contra ela existe a Lei Antipirataria (10.695 de 1 de julho de 2003 do Código de Processo Penal),que pune os responsáveis e dependendo dos casos a pena pode chegar a 4 (quatro) anos de reclusão de pena, e multa. Apesar disso, a pirataria é muito praticada no Brasil sendo responsável pela geração de um grande número de empregos informais. A Polícia Federal do Brasil mantém operações permanentes para coibir as diversas modalidades de pirataria.

 

Conclusão:

A pirataria moderna é uma prática onde ocorre cópia sem o pagamento de direitos autorais de obras fisicas e intelectuais.No ponto de vista do direito de propriedade,a pirataria moderna é uma violação de obras intelectuais e fisicas,sendo um crime.

Postado por André nº1  8ºano B

O que podemos fazer para mudar o mundo e ajudar o meio ambiente...

1ª  Indicar pessoas a ajudar o meio ambiente. Como por exemplo separar o lixo em orgânico e reciclável, economizar água no banho e quando for escovar os dentes... São coisas pequenas, mas se cada um fizer a sua parte o mundo pode ficar melhor!;

2ª  Plantas arvores, flores, vegetais, etc... Pois quando as pessoas estão derrubando, você pode estar ajudando mais!;

3ª Não queimar plantas, até mesmo lixos... para não desmatar e para não poluir o nosso ar;

4ª Denunciar o desmatamento e queimadas pois isso é crime!;

Estas são algumas coisas que podemos fazer para prevenir reações que poderão acontecer no futuro e que estão acontecendo hoje no dia a dia ...

Influência do homem no meio ambiente

A influência do homem nos processos de alteração do clima da região e do mundo divide os cientistas. Quanto ao impacto ambiental decorrente da presença humana no continente, acordos internacionais garantem uma satisfatória segurança. As missões instaladas na Antártica se caracterizam pelo baixo impacto ambiental. O esgoto e o lixo são tratados e levados de volta para os continentes de origem, enquanto a matéria orgânica é queimada. Entretanto, os efeitos da ação do homem sobre o continente e os reflexos para o clima no Globo ainda geram muitas dúvidas.
É interessante registrar que tanto as causas naturais como aquelas atribuídas ás atividades humanas estão contempladas nos modelos usados pelos cientistas para reproduzir, de modo geral, a curva de evolução das temperaturas do século 20. Verificou-se que as forçastes antrópicas são o fator dominante entre os anos 1970-2000. Por outro lado, se as modelagens usassem apenas as causas naturais (solar e vulcânica) o cenário provável seria um resfriamento e não um aquecimento global.
O ser humano interfere no meio ambiente de forma direta e indireta. Nas suas interações com o ambiente, o homem, desvia os cursos dos rios e oceanos, modifica o espaço físico com a construção de casas, prédios, pontes e estradas, além de intervir na flora e na fauna.

Conclusão:

  
Os seres humanos desmatam florestas e poluem o meio ambiente e isso acaba mudando o clima do planeta e prejudica os animais levando alguns a extinção. O ser humano quando "joga" gases poluentes no planeta está prejudicando a si mesmo, pois ele está  acabando com a camada de ozônio aumentando a temperatura do planeta e causando um aquecimento global, e com esses gases poluentes também estamos estragando nosso oxigênio. O desmatamento que o ser humano pratica além de acabar com as árvores acaba com a casa de milhares de animais e nessa pratica acaba fazendo animais ficarem extintos. Outra coisa que acaba com nosso planeta é jogar lixo nas ruas pois os mesmos entopem bueiros e assim causam enchentes, e com as enchentes as doenças aumentam  acabando não só com o meio ambiente, mas também com nós, os seres humanos..


Desmatamento:


Aquecimento global:


postado por:bruno e henrique

Propiedade Privada

A propriedade privada é o direito que assegura ao seu titular diversos poderes, sendo que seu conteúdo constitui objeto de estudo pelo direito civil.

Ela compreende, na sua formulação clássica, os poderes de usar,  e dispor de uma coisa, a princípio de modo absoluto, exclusivo e perpétuo. Não podem, no entanto, esses poderes serem exercidos ilimitadamente, dado que desta forma colidiriam com direitos alheios, de igual natureza, e porque existem interesses públicos assim como interesses coletivos que podem limitá-la e cuja tutela incumbe ao Poder Público. Assim, por exemplo, o poder público pode desapropriar uma propriedade privada, se puder ser usada ao benefício múltiplo e comum.

Acredita-se que a propriedade privada, enquanto elemento constituinte da trama de relações sócio-econômicas no processo de produção capitalista, deva ela mesma exercer sua função social. Ainda que este não seja um conceito unânime e globalmente difundindo, sua implementação legal tem sido discutida e respaldada nas últimas décadas. No Brasil, esta noção somente tornou-se plena com a Constituição de 1988, que pela primeira vez na história definiu a função social da propriedade.

O direito à propriedade está previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. O seu artigo 17 dispõe que "todo indivíduo tem direito à propriedade, só ou em sociedade com outros e que ninguém será arbitrariamente privado da sua propriedade". Verifica-se que referido artigo nada especifica em relação ao modo como alguém perderá sua propriedade, nem em que termos, ou se haverá indenização em dinheiro ou em títulos, etc. O motivo é obvio: respeitar a soberania de cada nação. Fato é que no mundo capitalista a propriedade é a pilastra do sistema e sua interpretação não é uniforme, variando segundo a área política em que vive o hermeneuta.

Postado Por : Sabrina

Propriedade intelectual

Propriedade intelectual é um monopólio concedido pelo estado. Segundo a Convenção da OMPI, é a soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e denominações comerciais, à proteção contra a concorrência desleal e todos os outros direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico.

China aprova lei histórica de propriedade privada

BBC
De Hong Kong
O Parlamento chinês aprovou nesta sexta-feira uma lei que protege a propriedade privada e está sendo considerada "um marco histórico" na evolução da China rumo ao capitalismo de mercado.
A nova legislação foi aprovada na sessão de encerramento do encontro anual do Congresso Popular Nacional, em Pequim. A lei passou com 99,1% de aprovação. Ao todo, dos 2.889 legisladores presentes, apenas 52 votaram contra.
As novas regras, que entram em vigor a partir de outubro, reconhecem que a propriedade privada, individual ou coletiva, tem a mesma importância que a propriedade estatal. Com a lei, passa a ser crime a apropriação indevida ou depredação do patrimônio privado.
Na conclusão do encontro, que durou duas semanas, o primeiro ministro, Wen Jiabao, fez um discurso ressaltando a necessidade de se combater a corrupção, a desigualdade social e de se promover a proteção ao meio ambiente.
Outras leis importantes também tiveram destaque, como a unificação do imposto corporativo para empresas estrangeiras e nacionais em 25%, acabando com o tratamento preferencial dado a investidores externos, que pagavam apenas 15% de imposto.
Cidade x campo
As classes emergentes receberam com euforia a nova lei de propriedade privada, enquanto comunistas mais tradicionais lamentaram a mudança.
Entre os chineses, as classes média e alta urbanas devem ser as maiores beneficiadas pelo reconhecimento à propriedade privada, pois passam a ter assegurado o direito sobre patrimônio imobiliário, investimentos financeiros e herança familiar.
Críticos da legislação argumentam que, além de ser uma "traição aos fundamentos socialistas", ela é também discriminatória contra camponeses, pois não prevê a eles o direito de propriedade sobre as terras que cultivam.
A maioria dos camponeses trabalha em terras de propriedade coletiva e paga o arrendamento do solo. A estes camponeses, a lei não prevê o direito de comprar o terreno onde plantam, mas garante a opção de renovar o contrato de arrendamento e assegura que eles não serão expulsos sem que recebam uma indenização.
O governo argumenta que a lei será eficaz para combater o problema da desocupação irregular.
Nos últimos anos, ocorreram vários casos em que agricultores foram desalojados de suas terras por autoridades locais e empresários sem receber pagamento compensatório.
Os camponeses reclamam que a nova lei vai legitimar a propriedade da elite sobre estas terras obtidas à força, enquanto eles próprios ficarão sem receber devida compensação. Polêmica
A lei de propriedade privada está sendo considerada uma das mais polêmicas da história da China moderna. O primeiro rascunho foi feito em 2002 e, desde então, o texto passou por mais de seis revisões.
O governo chinês gostaria de ter aprovado a lei há mais tempo. A legislação quase foi aprovada durante o encontro do Congresso Nacional do Popular de 2006, mas, no último momento, uma petição assinada por três mil membros do partido frustrou os planos da liderança.

postado por Bruno Calandria

Regularização fundiária garante direito de propriedade de famílias

Regularização fundiária garante direito de propriedade de famílias

A regularização fundiária está garantindo o direito de propriedade de 63 famílias que moram no Morro Nova Cintra. A área, que possui 6.947,71 m², é denominada Nova Cintra II e está classificada como Zeis 1 (Zona Especial de Interesse Social).

O prefeito Paulo Alexandre Barbosa aprovou o projeto urbanístico de regularização fundiária contendo as medidas desses terrenos, áreas livres e sistemas viários, por meio do decreto nº 6.392, publicado no último dia 28.

Agora, a Siedi (Secretaria de Infraestrutura e Edificações) fará o emplacamento oficial dos imóveis e expedirá o alvará de aprovação. Em seguida, o projeto urbanístico e os memoriais descritivos das áreas serão encaminhados ao 1º Cartório de Registro de Imóveis.

No cartório, será feito o registro das divisões da área e abertura de matrículas individualizadas de cada um dos lotes e áreas destinadas ao uso público. E como último passo do processo de regularização fundiária será realizada a titulação da posse dos terrenos às famílias, resolvendo a situação fundiária do local, que segue desde 1996.

Associação dos Moradores comemora
“A população está muito feliz com a agilização do processo da regularização fundiária pelo prefeito”, afirmou a presidente da Associação dos Moradores do Caminho Santa Maria (Nova Cintra 2), Ana Paula Costa Ramos. “Com a regularização poderemos receber as obras complementares que o nosso núcleo precisa”, completa.

Paulinha, como é conhecida na comunidade Nova Cintra 2, destaca a importância da parceria entre o poder público e os munícipes. “Queremos caminhar juntos, pois os avanços são para todos e a Associação de Melhoramentos também quer trazer cursos da prefeitura para os jovens e adultos daqui”.

O núcleo Nova Cintra 2 é atendido por equipamentos públicos da região, nas áreas de saúde, educação e assistência social. A ocupação, em sua maior parte, tem construções de alvenaria e possui infraestrutura urbana básica, como pavimentação, abastecimento de água e captação de esgoto.

O que são
Zeis: Zonas Especiais de Interesse Social são áreas fundamentais para a promoção do planejamento equilibrado na cidade nas questões habitacionais.

Classificações
Zeis 1: áreas com ocupações que necessitam de regularização
Zeis 2: terrenos vazios ou subutilizados
Zeis 3: imóveis precários em áreas com infraestrutura urbana, localizados na região central

postado por Bruno Calandria

Polícia cadastra seis mil propriedades rurais de Uberaba, MG

Polícia cadastra seis mil propriedades rurais de Uberaba, MG



A sensação de insegurança que atinge a rotina de quem mora em Uberapa chegou também à zona rural da cidade. No último fim de semana, três propriedades foram alvo de bandidos. A Polícia Militar (PM) afirmou que pretende diminuir esse tipo de ocorrência e que a população pode ajudar. Por causa do medo, muitos produtores estão se rendendo a um esquema de segurança, com câmeras de vídeo e portões eletrônicos.

Uma produtora rural que preferiu não se identificar disse que ainda está se recuperando do trauma. Ela sofreu um sequestro relâmpago há um mês, no momento em que chegava em casa, depois do trabalho. Segundo ela, os bandidos levaram o carro, dinheiro e a abandonaram em uma estrada vicinal, localizada a cerca de 20 quilômetros do sítio. “No primeiro momento, eu senti medo de morrer. Depois que eu vi que estava a salvo, veio a revolta, porque todo bem que a gente tem é trabalhado. Então vem a sensação de impotência”, disse ela.

No município existem seis mil propriedades rurais e a PM está cadastrando todas elas, inclusive mapeando as rotas de acesso. As informações ficarão armazenadas em um mapa e serão úteis para agilizar as ações de combate ao crime.

Em dois anos de trabalho, metade das propriedades foi cadastrada. Mas o sistema ainda não entrou em operação. Será um forte aliado da Polícia Civil, que recebe as ocorrências. No começo desse mês, a cidade ganhou a primeira Área Integrada de Segurança Pública (Aisp) Rural do estado.
Segundo o delegado responsável, Leonardo Cavalcanti Rodrigues da Cunha, esse tipo de crime exige mais tempo de investigação. “São delitos em que a vizinhança de uma propriedade para outra fica muito longe, por isso, dificilmente conseguimos testemunhas além das vítimas. Não existe sistema de monitoramento nas fazendas. Tudo que for relacionado a segurança, como câmeras ou alarmes ajudam. Sabemos que as pessoas dizem que isso não é função delas, mas, infelizmente, não há como a polícia estar presente em todos os locais”, afirmou o delgado.

E enquanto uma solução definitiva não é encontrada, os moradores continuam reféns do crime. “Eu acredito que é preciso um policiamento mais ostensivo, uma forma mais forte de punir as pessoas que erram. Eu vou ter que aprender a conviver com o medo”, concluiu a produtora, que preferiu não se identificar.


postado por Bruno Calandria Ribeiro

Direito Autoral

Direito autoral, direitos autorais ou direitos de autor são as denominações empregadas em referência ao rol de direitos aos autores de suas obras intelectuais que pode ser literárias, artísticas ou científicas. Neste rol encontram-se dispostos direitos de diferentes naturezas. A doutrina jurídica clássica coube por dividir estes direitos entre os chamados direitos morais que são os direitos de natureza pessoal e os direitos patrimoniais (direitos de natureza patrimonial).


Postado por : Sabrina , nª 24

Plágio-Direito-Autoral

O plágio é o ato de assinar ou apresentar uma obra intelectual de qualquer natureza (texto, música, obra pictórica, fotografia, obra audiovisual, etc) contendo partes de uma obra que pertença a outra pessoa sem colocar os créditos para o autor original. No acto de plágio, o plagiador apropria-se indevidamente da obra intelectual de outra pessoa, assumindo a autoria da mesma.

No Brasil o plágio é considerado crime e sua principal referência é a lei 9.610. Todavia, a lei 9.610 é voltada para a proteção de obras comerciais. Segundo essa lei seria possível copias "pequenos trechos", o que é inadmissível em um trabalho acadêmico. Para fins de trabalho acadêmico é mais adequado seguir-se as normas da ABNT, que não admitem exceções para textos copiados.

Conclusão:
O plágio é o ato de copiar qualquer obra intelectual de outra pessoa, alegando que essa obra copiada de outra pessoa é sua. Isso é uma violação do direito autoral. A releitura de uma obra não é plágio,desde que só tenha a idéia da obra e não uma cópia.



Postado por André n°1    8°ano B

Combustiveis Fosseis

                                 Origem



A teoria biogênica do petróleo sugere que o petróleo extraído da crosta terrestre teria origem comum ao carvão mineral, já que o mesmo também é encontrado soterrado, tendo sido gerados em função do efeito de fossilização de animais e plantas, provocado pela ação de pressão e temperatura muito altas geradas há milhões de anos no processo de soterramento de material orgânico que por algum motivo não entrou na cadeia alimentar antes ou quando foi enterrado.
A teoria abiogênica (origem inorgânica do petróleo), por outro lado, defende que os hidrocarbonetos foram formados juntos com a Terra, no processo de acreção planetária.

Os combustíveis fósseis são recursos naturais não renováveis .

Os combustíveis fósseis são possivelmente formados pela decomposição de matéria orgânica, através de um processo que leva milhares de anos. E por este motivo, não são renováveis ao longo da escala de tempo humana, ainda que ao longo de uma escala de tempo geológica esses combustíveis continuem a ser formados pela natureza. O carvão mineral, os derivados do petróleo (tais como a gasolina, óleo diesel, óleo combustível, o GLP - ou gás de cozinha -, entre outros) e ainda, o gás natural, são os combustíveis fósseis mais utilizados e mais conhecidos.

O carvão mineral pôs em movimento, durante décadas, veículos como as locomotivas, chamadas no Brasil de "Marias-fumaça" e navios a vapor. Atualmente, o carvão mineral garante o funcionamento de usinas termoelétricas.

Um grande problema desses combustíveis é o fato de serem finitos, o que faz com que a dependência energética a partir deles seja um problema quando esses recursos acabarem, embora de acordo com as teorias abiogênicas os combustíveis minerais são muito abundantes. Por isso o interesse em energias renováveis é crescente. Outro problema é que, com a queima de combustíveis minerais, são produzidos gases que produzem o efeito estufa, como o gás carbônico e libertados metais pesados, como por exemplo o mercúrio

 

Importância

Os combustíveis fósseis são de grande importância, pois eles podem ser queimados (oxidação para dióxido de carbono e água), produzindo quantidades significativas de energia por unidade de peso. O uso do carvão como combustível é anterior à história registrada. O carvão foi usado para alimentar fornos para a fusão de minério de metal. Hidrocarbonetos semi-sólidos encontrados em fendas também foram queimados nos tempos antigos,1 mas esses materiais foram usados principalmente para impermeabilização e embalsamamento.
A exploração comercial do petróleo, em grande parte como um substituto para os óleos de origem animal (particularmente óleo de baleia), para uso em lâmpadas de óleo, começou no século XIX.
O gás natural, outrora queimado como um subproduto desnecessário na produção de petróleo, agora é considerado um recurso muito valioso.
O petróleo bruto pesado, que é muito mais viscoso do que o petróleo bruto convencional, e a areia betuminosa, onde o betume é encontrado misturado com areia e argila, são cada vez mais importantes como fontes de combustível fóssil.5 O xisto betuminoso e materiais semelhantes são rochas sedimentares que contêm querogênio, uma mistura complexa de compostos orgânicos de alto peso molecular, que produzem combustível sintético quando aquecidos (pirolisados). Estes materiais ainda deverão ser explorados comercialmente.6 Estes combustíveis podem ser empregados em motores de combustão interna, usinas de combustíveis fósseis e outros usos.
Antes da segunda metade do século XVIII, moinhos de vento e de água forneciam a energia necessária para indústrias tais como moer farinha, serrar madeira ou bombear água, e a queima de madeira ou turfa fornecia calor interno. O uso em larga escala de combustíveis fósseis, inicialmente o carvão e depois o petróleo, para fazer funcionar o motor a vapor permitiu a Revolução Industrial. Ao mesmo tempo, a iluminação a gás usando o gás natural ou gás de cidade começava a ter ampla utilização. A invenção do motor de combustão interna e seu uso em automóveis e caminhões aumentou muito a procura de gasolina e óleo diesel, ambos feitos a partir de combustíveis fósseis. Outras formas de transporte, por ferrovias e aeronaves, também necessitam de combustíveis fósseis. O outro uso importante para os combustíveis fósseis está na geração de eletricidade e como matéria-prima para a indústria petroquímica. O alcatrão, uma sobra de extração de petróleo, é usado na construção de estradas.

Importância econômica

O preço dos combustíveis fósseis sobe em proporcionalidade inversa à sua quantidade disponível para venda, ou seja, quanto mais escasseiam, mais elevado é o seu preço.
A economia mundial está tão dependente deles que o simples aumento do preço do barril de petróleo (que é o mais explorado para fins energéticos) influencia fortemente as bolsas de valores.
O aumento do controle e do uso, por parte do Homem, da energia contida nesses combustíveis fósseis foi determinante para as transformações econômicas, sociais, tecnológicas - e infelizmente ambientais - que vêm ocorrendo desde a Revolução Industrial.
Pelo aumento do preço dos combustíveis fósseis e da poluição ambiental, o mundo está a procurar soluções energéticas alternativas (como os biocombustíveis, a eletricidade e o hidrogênio). Até 2020 a União Europeia prevê aumentar para 10% a percentagem de energias renováveis utilizadas nos transportes rodoviários.

A humanidade está usando cada vez mais esses combustiveis para fabricar energia,plásticos e etc.Essas energias são de grande importancia pois se faz muitas coisas. Porém está sendo encontrada cada vez menos.Poços de petróleo estão sendo vendidos para empresários.Estamos usando esses recursos sem sabedoria e um dia irá acabar.

Os empresários em especial os sheiks árabes, estão possuindo muito o petróleo, pois nos países do oriente médio, tem muito disso então eles investem pouco e lucram muito, se o petróleo ficar mau distribuido em alguns locais poderia acontecer de acabar a energia os combustíveis e etc.

  

Conclusão do grupo

Os combustiveis fósseis vieram dos fósseis de dinossauros em decomposição.O combustivel fóssil é um recurso não renovável muito importante para a sobrevivencia humana.É um recurso que é encontrado cada vez menos na Terra.

Os combstiveis fosseis,são de grande importancia pois podem ser queimados e assim contendo um valor significativo de energia pela unidade de peso.

Esses recursos são muito utilizados para fazer plásticos e etc.A cada dia, a menos desses recursos,pois usam esses recursos descontroladamente até que um dia,não irá mais ter esse recurso.