Pesquisa sobre Propriedade: O que é propriedade ou direito autoral?

É o direito que todo criador de uma obra intelectual tem sobre a sua criação. Por exemplo: o direito que um autor tem sobre sua música, sobre seu livro, seu quadro ou qualquer outro tipo de criação, como desenho de um móvel, marca de algum produto e uma invenção.

Esse sistema foi criado para garantir a propriedade ou exclusividade de uma obra e seu autor. Existem leis específicas para proteger os direitos de um autor e sua obra e direitos industriais. No Brasil, a lei de direitos autorais é a LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre os direitos autorais.

Um exemplo de plágio autoral que poderia ter gerado alguns problemas para quem plagiou, foi citado recentemente quando foi lançado o filme 'As aventuras de Pi' nos cinemas.
Segundo informações, este filme foi baseado num livro do autor canadense Yann Martel, que escreveu o livro chamado 'Life of Pi', ou 'A vida de Pi', como foi batizado aqui no Brasil,  lançado em 2001.  Um ano depois, o jornal britânico The Guardian fez uma reportagem dizendo que o autor, Yann Martel, havia plagiado um escritor brasileiro: o gaúcho Moacyr Scliar.

O brasileiro conta a história de um jovem alemão, também sobrevivente de um naufrágio, que fica em um barco no meio do oceano com um jaguar, no livro 'Max e os Felinos'. Scliar morreu em 2011 e nunca quis processar Yann Martel.

O autor de 'A vida de Pi' disse que as estórias são muito diferentes e que se baseou em uma crítica de 'Max e os felinos'. (Fonte de pesquisa: g1.globo.com)

Um exemplo que realmente gerou problemas para o plagiador foi quando a banda de rock Led Zeppelin foi processada por acusação de plágio em 2010. O cantor americano de folk Jake Holmes diz que ele é o autor da música 'Dazed and confused'.
Holmes diz que o guitarrista Jimmy Page teria ouvido a música pela primeira vez em um show quando o cantor abriu para a banda anterior de Page, Yardbirds.
Holmes apresentou documentos que mostram um registro da música em 1967, ano de lançamento do primeiro álbum do autor. Não está claro por que Holmes esperou mais de 40 anos para começar o processo de plágio. O cantor de 70 anos só pôde pedir royalties e perdas pelos últimos três anos, o que dá algo em torno de R$ 270 mil (US$ 150 mil). 

-Postado por: Giorgia, nº09, 8º ano B.