Juridicamente, posse e propriedade não são a mesma coisa. Alguém pode estar na posse de um objeto e não ser o proprietário dele. É apenas o detentor da posse, mas não é o dono.
No âmbito do direito imobiliário e especialmente em Direito Agrário, a questão da posse é muito ampla, complexa e de suma importância. O Código Civil brasileiro trata da posse em seus artigos 1.196 a 1.224. O Artigo 1.196 define a posse da seguinte forma: “Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade”.
Por aí já se vê que o conceito de propriedade é mais amplo do que o de posse. O proprietário é aquele que tem o pleno domínio sobre a coisa. Ele pode dispor livremente dela quando quiser. Ao passo que o possuidor não dispõe desse poder. Ele é apenas o detentor da posse dela, que pode ser temporária ou permanente.
Um conceito bem simples e rudimentar dos efeitos da posse e da propriedade pode ser dado da seguinte maneira: tratando-se de um bem móvel, a propriedade é provada por meio da nota fiscal de aquisição. Quando se trata de imóvel, a prova da propriedade é feita com a escritura da aquisição devidamente registrada no cartório de registro de imóveis competente. Isto é, no cartório da comarca onde se situa o imóvel. Por isso que se diz que quem não registra não é dono.
Propriedade no Feudalismo
A propriedade da terra, seus usos e utilizações constituíram a base de sustentação da sociedade feudal europeia no período denominado Idade Média (V-XV). Durante o feudalismo, quem tinha posse da propriedade da terra era considerado nobre; e os que não tinham posse da terra ficaram presos a ela sob o regime de servidão.
O regime de propriedade de terra era fundamental no sistema feudal. O senhor feudal exercia o poder absoluto em sua propriedade, também chamada de domínio ou senhorio. Era ele quem aplicava as leis, concedia privilégios, declarava a guerra, fazia a paz.
Postado por:Luana nº19 8ºano B
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