quarta-feira, 27 de março de 2013

Direito de Bens


   Na esfera privada, bem é tudo aquilo que pode ser propiedade de alguém, ou que é apto a constituir o seu patrimônio. Patrimonio é, assim, o conjunto de bens direitos e deveres. Bem é todo valor que representa algo para a vida humana, de ordem material ou imaterial. No âmbito jurídico devemos estar atentos para o uso indistinto de bem ou de coisa, pois nem tudo que no mundo físico é coisa tem a mesma conotação no mundo jurídico, como acontece por exemplo com o corpo do ser humano vivo, considerado elemento essencial da personalidade e sujeito de direito, já que não é possível separar na pessoa viva o corpo da personalidade.

   Os bens   podem ser classificados em: móveis e imóveis, corpóreos e incorpóreos, fungíveis e infungíveis, consumíveis e inconsumíveis, divisíveis e indivisíveis, singulares e coletivos, comercializáveis ou fora do comércio, principais e acessórios, e públicos ou particulares
São bens jurídicos os de natureza patrimonial, isto é, tudo aquilo que se possa incorporar ao nosso patrimônio é um bem: uma casa, um carro, uma roupa, um livro, ou um CD. Além disso, há uma classe de bens jurídicos não-patrimoniais. Não são economicamente estimáveis, como também insuscetíveis de valoração pecuniária: a vida e a honra são exemplos fáceis de se compreender.


    Significados de alguns bens:

Corpóreos: São coisas que tem existência e podem ser tocadas (carro,casa), etc.
Incorpóreos: De existência abstrata ( produção artística ou intelectual), há também os que apresentam algum valor econômico, que são os ( direitos reais, obrigacionais e autorais).

Consumíveis: São bens móveis, cujo uso importa na destruição imediata da própria coisa.
Inconsumíveis: Ele pode perder sua utilidade, mas não perde a sua integridade. ( casa, carro, roupas), etc.

Fungíveis: Podem ser substituídos por outros  do mesmo gênero, qualidade e quantidade, ( saco de arroz , carro e etc.)
Infungíveis: Não podem ser substituídos por outros  do mesmo gênero, qualidade e quantidade, ( imóveis, quadro de pintor famoso, documentos, etc).


postado por João Otávio nº16  8ºanoB  

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